Primeiras impressões
Se você está lendo essas linhas, com certeza já parou na frente da gôndola de supermercado e comparou o preço do ~leite de aveia~ Nude com o daquele ~outro leite~. E em geral, o produto de origem vegetal costuma ter um valor maior do que o de vaca, não é mesmo? Nos próximos parágrafos, a gente explica alguns pontos muito importantes dessa equação.
Pra começar a entender
Antes de mais nada, é importante saber que os ~leite~ à base de planta possuem uma tributação muito maior do que a daquele ~outro leite~, que recebe incentivos e tem uma carga tributária menor. Os ~leites vegetais~, por exemplo, podem pagar de 30% a 35% de impostos, incluindo ICMS-ST e PIS/COFINS.
Além dos desafios fiscais, o setor lida com gastos operacionais elevados. Atualmente, a participação dos ~leites~ à base de planta no mercado de lácteos é de apenas 2%. Por conta disso, a categoria encara custos de produção, transporte e comercialização mais altos do que as das operações em larga escala.
Contexto internacional
Por cumprir as mesmas finalidades, oferecer um impacto menor pro planeta e atender pessoas com restrições alimentares (ou que simplesmente preferem o sabor), alguns países europeus, como França, Inglaterra e Portugal, já equipararam os impostos do ~leite~ de origem vegetal com o de vaca, u-hum.
A iniciativa reduz a diferença de valores entre os dois produtos e amplia o acesso aos substitutos lácteos. E em muitos casos, são os próprios consumidores que defendem essa mudança. Na Alemanha, considerada o maior mercado de produtos plant-based da Europa, 6 em cada 10 alemães apoiam a taxação igualitária dos ~leites~ (18% vs 7%).
Cenário atual
Por aqui, a Base Planta, que representa o setor, colocou o tema em pauta junto ao Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Assim, Deputados e Senadores analisaram critérios técnicos de essencialidade, impacto fiscal e efeitos sociais dos ~leites vegetais~ e sugeriram a inclusão deles na lista de alimentos com redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS.
Porém, o texto, que envolvia o equilíbrio fiscal, e não a isenção, acabou vetado pelo Poder Executivo em janeiro deste ano, contrariando o entendimento técnico definido ao longo de meses de discussão.
A revisão dos tributos reduziria o impacto no orçamento dos consumidores de substitutos lácteos (principalmente dos intolerantes à lactose e APLV), traria maior equidade tributária entre os ~leites~ de origem vegetal e animal e estimularia a criação de novas cadeias de valor no campo. Tudo isso com um impacto fiscal residual mínimo, de menos de 0,002% para os cofres públicos.
Próximos passos
A expectativa é de que o veto seja discutido e revisto pelo Congresso Nacional. Para reforçar a importância dessa revisão, a Associação Brasileira de Alimentos Alternativos criou o Manifesto pelo Acesso às Bebidas Vegetais, que você pode conferir aqui.
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